TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
1. Objeto e Aceitação
O acesso e a utilização do site
alanmoraes.adv.br (doravante “SITE”) estão sujeitos aos presentes Termos e Condições de Uso. Ao navegar pelo SITE, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente as condições aqui estipuladas.2. Natureza Informativa e Ausência de Vínculo Profissional
O conteúdo deste SITE possui caráter estritamente institucional e informativo, destinado a apresentar as áreas de atuação da ALAN MORAES ADVOCACIA.
- O acesso ao SITE ou o envio de mensagens por meio de seus canais não estabelece, por si só, relação jurídica, contrato de prestação de serviços ou vínculo profissional entre o usuário e o escritório.
- A contratação de serviços advocatícios depende de análise prévia do caso concreto, verificação de impedimentos éticos e a formalização de contrato escrito de honorários, nos termos do Estatuto da Advocacia e da OAB.
- As informações aqui contidas não constituem parecer, consulta ou orientação jurídica formal.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do SITE, incluindo, mas não se limitando a, textos, artigos, logotipos, imagens, layout e códigos-fonte, é de propriedade exclusiva da ALAN MORAES ADVOCACIA ou de seus respectivos licenciadores, sendo protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). É vedada a reprodução, distribuição ou utilização não autorizada, sob as penas da lei.
4. Limitação de Responsabilidade
A ALAN MORAES ADVOCACIA envida seus melhores esforços para manter as informações do SITE atualizadas e precisas. Contudo, não se responsabiliza por eventuais imprecisões, nem por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso das informações aqui disponibilizadas, nem pelo funcionamento ininterrupto do SITE.
5. Legislação Aplicável e Foro
Os presentes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Campinas/SP para dirimir quaisquer questões decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.